Notícias
Empresas de ônibus são condenados por dumping social
15 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as [ Leia mais... ]
Justiça amplia dano moral coletivo a pedido do MPT
15 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho acatou os pedidos propostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT [ Leia mais... ]
Justiça suspende licença de Belo Monte e pede reestruturação da Funai no Pará
15 de janeiro de 2016
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida va [ Leia mais... ]
Justiça do Rio decreta prisão de PMs acusados de torturar jovens no Natal
15 de janeiro de 2016
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão temporária de oito policiais militares da Unidade [ Leia mais... ]
Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada
15 de janeiro de 2016
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarci [ Leia mais... ]
Justiça condena mãe por maus-tratos contra as filhas
15 de janeiro de 2016
Decisão da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itu condenou uma mulher a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tr [ Leia mais... ]
TJSP Nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar
15 de janeiro de 2016
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do E [ Leia mais... ]
União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente
15 de janeiro de 2016
A Administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituiçã [ Leia mais... ]
Negado recurso de multirreincidente do crime de roubo
15 de janeiro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
MP 703 é um passo à racionalização dos acordos de leniência
14 de janeiro de 2016
Autor: Fernando Hideo [ Leia mais... ]