Notícias
Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
20 de janeiro de 2016
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
20 de janeiro de 2016
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento
19 de janeiro de 2016
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília, condenando a Sulamérica Saúde a ressarcir benefic [ Leia mais... ]
Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN
19 de janeiro de 2016
A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados indevidamen [ Leia mais... ]
MG quer levar remição pela leitura a todas unidades prisionais do estado
19 de janeiro de 2016
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administra [ Leia mais... ]
Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
19 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indeniza [ Leia mais... ]
Justiça proíbe prefeitura de gastar verbas de multas com administração da CET
19 de janeiro de 2016
Liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo deixe de usar verbas decorre [ Leia mais... ]
Ministra restabelece decisão de juiz que substituiu prisão por medidas cautelares
19 de janeiro de 2016
Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
19 de janeiro de 2016
Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devo [ Leia mais... ]
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
19 de janeiro de 2016
Em fevereiro de 2015, o site do TRT-10 divulgou matéria sobre a condenação de uma empresa que não recolhia contribuições previdenc [ Leia mais... ]