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Notícias

Prisões nunca amadureceram países ou instituições e sim liberdades civis

20 de janeiro de 2016

Legislação brasileira sobre mudança climática precisa avançar

20 de janeiro de 2016

Justiça nega habeas corpus em caso de violência doméstica

20 de janeiro de 2016

O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. A medida f [ Leia mais... ]

TIM e Vivo são multadas por irregularidades em promoções

20 de janeiro de 2016

As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumi [ Leia mais... ]

Prefeitura do Rio aumenta fiscalização de contratos com organizações sociais

20 de janeiro de 2016

A prefeitura do Rio publicou ontem (19), no Diário Oficial do município, 12 decretos que aprimoram a fiscalização de contratos fir [ Leia mais... ]

Justiça de GO notifica estudantes sobre reintegração de posse de três escolas

20 de janeiro de 2016

Os estudantes começaram a ser notificados da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pela desocupação de três escolas públi [ Leia mais... ]

Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

20 de janeiro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e dete [ Leia mais... ]

OAB deve liderar advocacia mundial, diz conselho espanhol de advogados

20 de janeiro de 2016

Ao reunir-se com a diretoria do Conselho-Geral da Advocacia Espanhola nesta terça-feira (19/1), o presidente do Conselho Federal d [ Leia mais... ]

CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país

20 de janeiro de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia [ Leia mais... ]

Vítima de acidente provocado por empresa de transporte coletivo receberá pensão vitalícia

20 de janeiro de 2016

Decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a pagar indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em [ Leia mais... ]