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Notícias

INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

21 de janeiro de 2016

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, ante [ Leia mais... ]

Acidente de moto por culpa de terceiros gera indenização

21 de janeiro de 2016

O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente ação movida por K.S.S.S. contra uma empresa de TV a [ Leia mais... ]

População de Campo Grande/MS receberá Centro Integrado de Justiça em 2016

21 de janeiro de 2016

Ainda neste ano de 2016, o Poder Judiciário Estadual entregará à população de Campo Grande o novo Centro Integrado de Justiça, m [ Leia mais... ]

Plantão eletrônico começa a funcionar no Judiciário de MS

21 de janeiro de 2016

Um novo serviço para facilitar a vida dos advogados, defensores púbicos e promotores começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 2 [ Leia mais... ]

Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

21 de janeiro de 2016

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior [ Leia mais... ]

Aposentado receberá multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT

21 de janeiro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]

Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC

20 de janeiro de 2016

Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes

20 de janeiro de 2016

A necessidade de respeito ao princípio da legalidade na delação premiada

20 de janeiro de 2016

Uso de novas tecnologias no Judiciário precisa ser normatizado

20 de janeiro de 2016