Notícias
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química, decide TJ-ES
25 de janeiro de 2016
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
25 de janeiro de 2016
Cuidar de terra arrendada não é uma benfeitoria no terreno, mas apenas tarefa inerente ao trabalho no campo. Com essa tese, o juiz [ Leia mais... ]
MPDFT recomenda providências para revogação de atos que beneficiam instalação de rede hospitalar na cidade
25 de janeiro de 2016
As Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) expediram, na quinta-feira, dia [ Leia mais... ]
Tombamento de imóvel em nível estadual não obriga tombamento federal
25 de janeiro de 2016
“O reconhecimento do valor artístico, histórico e cultural para o tombamento de determinado bem na esfera estadual, não conduz, ne [ Leia mais... ]
Termo circunstanciado não desqualifica candidato a concurso público
25 de janeiro de 2016
Candidato a concurso público não pode ser eliminado por maus antecedentes se em sua ficha criminal constar termo circunstanciado c [ Leia mais... ]
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
25 de janeiro de 2016
O Município de Ribeirão Preto não pode efetuar desconto em folha de pagamento de servidor municipal para o custeio de assistência [ Leia mais... ]
Receita diz que sociedade individual de advogado não pode optar pelo Simples
25 de janeiro de 2016
A Receita Federal divulgou nota com o entendimento de que as sociedades individuais de adv [ Leia mais... ]
Falta de juízes no TJ do Amazonas atinge 62 comarcas; 22 não tem titular
25 de janeiro de 2016
Um relatório divulgado esta semana pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revela a falta de magistrados nas 62 comarcas do in [ Leia mais... ]
Locatário deve provar problemas para devolver imóvel antes do prazo
25 de janeiro de 2016
Locatário só é isento de pagar multa quanto devolve imóvel antes do prazo se comprova falhas de serviço e informação do locador. C [ Leia mais... ]
Decisão admite substituição de depósito por seguro-garantia conforme novo CPC
25 de janeiro de 2016
O uso de norma que está em vacatio legis é válido, pois garante a aplicação do direito vigente de acordo com a interpretação da ev [ Leia mais... ]