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Notícias

Decisão da Vila Soma realça importância da Defensoria Pública

26 de janeiro de 2016

Nova política de governança digital deve reverter a exclusão digital

26 de janeiro de 2016

O papel do jurista em face da crise política e institucional brasileira

26 de janeiro de 2016

STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus

26 de janeiro de 2016

Pedido de demissão apresentado por trabalhador analfabeto é anulado

26 de janeiro de 2016

O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anul [ Leia mais... ]

Revertida justa causa de empregado que fez vídeo na empresa para usar como prova em ação trabalhista

26 de janeiro de 2016

A sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiu, por unanimidade de voto [ Leia mais... ]

Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC

26 de janeiro de 2016

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um c [ Leia mais... ]

Aluno que conseguiu vaga em universidade com liminar terá matrícula barrada

26 de janeiro de 2016

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) pode barrar a matrícula de um estudante mesmo depois de dois anos de curso na [ Leia mais... ]

Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental

26 de janeiro de 2016

A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. [ Leia mais... ]

ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos

26 de janeiro de 2016

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 decisões pr [ Leia mais... ]