Notícias
Partes receberão por e-mail decisões, despachos e acórdãos
27 de janeiro de 2016
A secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, a partir do dia 1º de fevereiro, vai encaminhar, por e-mail, aos [ Leia mais... ]
Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
27 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo T [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo para idosos
27 de janeiro de 2016
Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos [ Leia mais... ]
Pedido de demissão apresentado por trabalhador analfabeto é anulado
27 de janeiro de 2016
O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, [
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Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV27 de janeiro de 2016
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