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29 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público Federal (MPF-ES) acionaram a Samar [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Termo de ajustamento de conduta está estritamente relacionado ao cumprimento de ação ajuizada em 2007 contra a empresa A Promot [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou na quinta-feira, dia 28, que o governo do E [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
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29 de janeiro de 2016
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29 de janeiro de 2016
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29 de janeiro de 2016
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violaçõ [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entr [ Leia mais... ]