Notícias
Com novo CPC, requerimento de usucapião poderá ser feito pela via administrativa
01 de fevereiro de 2016
Autora: Raquel Gapski (*) [ Leia mais... ]
O que o STF ainda não disse sobre a constitucionalidade do sistema de cotas
01 de fevereiro de 2016
Autor: Carter Gonçalves Bat [ Leia mais... ]
TRT5 dispõe de R$ 15 milhões para pagar acordos de precatórios do Estado
01 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
Justiça nega recurso e consórcio terá que manter posto médico na Rodoviária Novo Rio
01 de fevereiro de 2016
A desembargadora Denise Levy Tredler, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o recur [ Leia mais... ]
Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu
01 de fevereiro de 2016
Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de uma paciente que faleceu após cirurgia de redu [ Leia mais... ]
Estado não tem obrigação de garantir fornecimento de fosfoetanolamina
01 de fevereiro de 2016
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu mandado de segurança interposto por José Amaro Filho, [ Leia mais... ]
Juiz Gestor de Precatórios do TJMS recebe comissão de advogados
01 de fevereiro de 2016
Na tarde desta sexta-feira (29), atendendo pedido do presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o juiz auxiliar da presidência do TJ [ Leia mais... ]
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
01 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Desc [ Leia mais... ]
Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
01 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V [ Leia mais... ]
Pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta
01 de fevereiro de 2016
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito su [ Leia mais... ]