Notícias
OAB/DF quer garantia de acesso de advogado individual ao Simples
03 de fevereiro de 2016
Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tribu [ Leia mais... ]
Pessoas com doença mental que cometem crimes têm atenção qualificada da Justiça
03 de fevereiro de 2016
Atenta à Lei 10.216, de 2001, respaldo legal da Reforma Antimanicomial, a Vara de Execuções Penais de Porto Velho tem adotado açõe [ Leia mais... ]
Trabalho à distância: servidores usam sistema de videoconferência e destacam sistema
03 de fevereiro de 2016
O regime especial de trabalho à distância nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Jane [ Leia mais... ]
Complicações em tratamento dentário geram indenização
03 de fevereiro de 2016
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por trat [ Leia mais... ]
Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
03 de fevereiro de 2016
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário da prática de crime contra a ordem [ Leia mais... ]
Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora
03 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
03 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisã [ Leia mais... ]
Estado não pode anular progressão de carreira de servidores, decide TJ-GO
03 de fevereiro de 2016
O estado de Goiás não pode anular a progressão de carreira de servidores públicos e retorná-los à classe anterior. Foi o que decid [ Leia mais... ]
Há juízes que são perseguidos por cumprirem a lei e a Constituição
02 de fevereiro de 2016
Autor: Siro Darlan de Olive [ Leia mais... ]
Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologação do TCU
02 de fevereiro de 2016
O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciação da legal [ Leia mais... ]