Notícias
STJ passa a divulgar notícias em serviço de informação em tempo real
04 de fevereiro de 2016
Durante a sessão da Corte Especial na quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Fa [ Leia mais... ]
Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral
04 de fevereiro de 2016
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamento de dano [ Leia mais... ]
Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção
04 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente da Polí [ Leia mais... ]
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
04 de fevereiro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspe [ Leia mais... ]
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
04 de fevereiro de 2016
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das pergu [ Leia mais... ]
O "novo" Carf e a necessária observação a "velhas" regras processuais
03 de fevereiro de 2016
Autor: Dalton Cesar C [ Leia mais... ]
O perigo na valorização de uma sociedade sem ofensas
03 de fevereiro de 2016
Autor: Leandro Araripe Fr [ Leia mais... ]
Fim do duplo juízo de admissibilidade: uma oportunidade em risco
03 de fevereiro de 2016
Autores: Pablo Bezerra Lu [ Leia mais... ]
Mudança no ICMS em venda interestadual viola lei do Simples
03 de fevereiro de 2016
Autores: Gustavo Perez Ta [ Leia mais... ]
Lei da repatriação de divisas ainda deixa muitas dúvidas
03 de fevereiro de 2016
Autora: Maíra Beauchamp Sal [ Leia mais... ]