Notícias
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
05 de fevereiro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário [ Leia mais... ]
Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos
04 de fevereiro de 2016
Autor: Carlos Eduardo Ri [ Leia mais... ]
IRFonte sobre gastos com viagens no exterior fere lógica da tributação
04 de fevereiro de 2016
Autor: Alexandre Alkmim Te [ Leia mais... ]
Garantismo, ainda que muito, é sempre pouco
04 de fevereiro de 2016
Autor: Leonardo Isaac Yarochews [ Leia mais... ]
Como diferenciar as tutelas de urgência e da evidência no novo CPC
04 de fevereiro de 2016
Autora: Bárbara Lupetti (*) [ Leia mais... ]
CNJ decide anular atos administrativos de varas federais de Alagoas
04 de fevereiro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, [ Leia mais... ]
Universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova
04 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no Supremo Tr [ Leia mais... ]
Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
04 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a A [ Leia mais... ]
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
04 de fevereiro de 2016
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão geral no se [ Leia mais... ]
IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF
04 de fevereiro de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de [ Leia mais... ]