Notícias
Associação de magistrados critica fim do julgamento virtual previsto no novo CPC
12 de fevereiro de 2016
Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos [ Leia mais... ]
MPT exige o cumprimento da CLT pela auditoria-fiscal do trabalho
12 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Un [ Leia mais... ]
Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito
12 de fevereiro de 2016
A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as [ Leia mais... ]
Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
12 de fevereiro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fu [ Leia mais... ]
Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente
12 de fevereiro de 2016
O Município de Itaquaquecetuba (SP) não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação que lhe foi imposta pelo [ Leia mais... ]
Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado
12 de fevereiro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
Decisão do TCU sobre uso da Lei Rouanet deve ser reformada
11 de fevereiro de 2016
Autor: Fábio de Sá Cesnik (*) [ Leia mais... ]
O Direito não é o que você pensa ser justo
11 de fevereiro de 2016
Autor: Bruno Torrano (*) [ Leia mais... ]
Novo CPC não afetará vida de juízes e advogados que sabem fundamentar
11 de fevereiro de 2016
Autor: Pedro Machado [ Leia mais... ]
Lei estadual que cobra ICMS de petróleo é inconstitucional
11 de fevereiro de 2016
Autor: Adilson Rodrig [ Leia mais... ]