Notícias
Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
15 de fevereiro de 2016
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana [ Leia mais... ]
Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
15 de fevereiro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que di [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
15 de fevereiro de 2016
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no [ Leia mais... ]
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
12 de fevereiro de 2016
Autor: Alexandre [ Leia mais... ]
Projeto altera alíquotas de Imposto de Renda sobre ganhos de capital
12 de fevereiro de 2016
Autor: Marcello Maurício do [ Leia mais... ]
MP 703/15 permite acordo em ações de improbidade administrativa
12 de fevereiro de 2016
Autor: Giuseppe Giamun [ Leia mais... ]
Desembargador suspende liminar que permitia duplo pedágio na Linha Amarela
12 de fevereiro de 2016
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), [ Leia mais... ]
Terceirização ilícita gera dano moral coletivo e indenização ao FAT, diz TRT-1
12 de fevereiro de 2016
A terceirização ilícita de trabalhadores, ou seja, de empregados que atuem na atividade-fim de uma empresa, gera dano moral coleti [ Leia mais... ]
Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício
12 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pensão especial a uma moradora de Tapejara (RS) que alegava ser portadora de [ Leia mais... ]
INSS é condenado por manter desconto indevido em pensão mesmo após liminar
12 de fevereiro de 2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 3 mil uma pensionista de Porto Alegre por não ter obedecido l [ Leia mais... ]