Notícias
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
26 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Princípio que veda retrocesso social impede ataque aos direitos do trabalhador
25 de julho de 2016
Autor: Renato da Fon [ Leia mais... ]
STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
25 de julho de 2016
Autor: Sylvio Cés [ Leia mais... ]
PL do Senado sobre abuso de autoridade cria crime de hermenêutica
25 de julho de 2016
Autor: Vinícius de T [ Leia mais... ]
Prazo do stay period de recuperações é processual e deve ser contado em dias úteis
25 de julho de 2016
Autor: Raul Cézar [ Leia mais... ]
Direito não pode ser entrave para o novo marco regulatório dos drones
25 de julho de 2016
Autores: Caio Cesar Figueiroa e [ Leia mais... ]
Não há consenso sobre regime fiscal da industrialização por encomenda
25 de julho de 2016
Autor: Paulo Roberto A [ Leia mais... ]
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
25 de julho de 2016
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]
OAB estuda ação judicial contra resolução da Anac que acaba com franquia de bagagens
25 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que a entidade estuda medidas judiciais contra a r [ Leia mais... ]
Juízes de MS superam distribuição no primeiro semestre de 2016
25 de julho de 2016
No primeiro semestre deste ano foram ajuizadas 90.901 novas ações em 1º grau no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. No mesmo p [ Leia mais... ]