Dj Online - Not�cias

Liminar suspende inscri��o do RN em cadastros de inadimplentes da Uni�o

16 de fevereiro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a Uni�o se abstenha de inscrever ou pro [ Leia mais... ]

OAB contesta lei que disp�e sobre dep�sitos judiciais e administrativos

16 de fevereiro de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Titularidade de honor�rios de sucumb�ncia volta � pauta do STF

15 de fevereiro de 2016

Autor:�Jos� J�como Gime [ Leia mais... ]

PEC que cria janela para troca-troca partid�rio gera d�vidas

15 de fevereiro de 2016

Autores:�Murillo de Arag [ Leia mais... ]

Novo CPC endurece normas para devedores de alimentos

15 de fevereiro de 2016

Autora:�Manuelle Senra [ Leia mais... ]

A corresponsabilidade dos atores na decis�o judicial segundo o novo CPC

15 de fevereiro de 2016

Autor:�Bruno Alves Rodri [ Leia mais... ]

Processo penal precisa encontrar equil�brio entre garantismo e eficiencismo

15 de fevereiro de 2016

Autor:�Al [ Leia mais... ]

Cobran�a do imposto predial antes de emiss�o do Habite-se � indevida

15 de fevereiro de 2016

Autora: Fernanda App [ Leia mais... ]

Fisco viola Constitui��o ao cobrar dados de movimenta��es acima de R$ 2 mil

15 de fevereiro de 2016

Autor:�Ricardo Hiroshi [ Leia mais... ]

Como os advogados devem usar as redes sociais

15 de fevereiro de 2016

Autor:�Alexandre Motta�(*) & [ Leia mais... ]