Notícias
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo
27 de julho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes Cas [ Leia mais... ]
Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido
27 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser lo [ Leia mais... ]
Em perda parcial, segurado tem direito ao valor correspondente ao prejuízo real
27 de julho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de perda par [ Leia mais... ]
Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade
27 de julho de 2016
Conselho Regional de Farmácia não pode deixar de expedir certificado de regularidade a farmácia ou drogaria, sob o argumento de qu [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran/MT
27 de julho de 2016
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 556 [ Leia mais... ]
MP restringe benefício previdenciário sem prévio debate no Congresso Nacional
26 de julho de 2016
Autor: Gust [ Leia mais... ]
Bom senso deve nortear o representante do Ministério Público
26 de julho de 2016
Autor: José Carlos Gonçalve [ Leia mais... ]
Operação planador e o "direito penal do espetáculo" instalado pela mídia
26 de julho de 2016
Autor: Luiz Claudio C [ Leia mais... ]
Lei do Mandado de Injunção abre portas para sentenças aditivas
26 de julho de 2016
Autor: André [ Leia mais... ]
Escola deve permitir matrícula de criança no maternal
26 de julho de 2016
Em julgamento realizado na sessão da 5° Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença in [ Leia mais... ]