Notícias
Proibir comissões provisórias é remédio pior que a doença
16 de fevereiro de 2016
Autores: Anderson A [ Leia mais... ]
Simplificação da linguagem jurídica tornou-se uma exigência
16 de fevereiro de 2016
Autor: Adacir Reis (* [ Leia mais... ]
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
16 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial par [ Leia mais... ]
Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
16 de fevereiro de 2016
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos
16 de fevereiro de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso do Instituto Estad [ Leia mais... ]
TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes
16 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o Clube dos [ Leia mais... ]
Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimen [ Leia mais... ]
Município deve melhorar condições de trabalho em hospital
16 de fevereiro de 2016
A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Públ [ Leia mais... ]
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
16 de fevereiro de 2016
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão [ Leia mais... ]