17 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçado [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
Cerca de 50 egressos do sistema carcerário, jovens infratores e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio de Janeiro, farão c [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 280 votos a favor, 157 contra e uma abstenção, o texto da Medida Provisória (MP 695 [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) imp [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
Em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular ju [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio no [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (16), recurso em mandado de segurança da Associação [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação de co [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
Autores: Roberto Bekierman [ Leia mais... ]