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Notícias

TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial

19 de fevereiro de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedi [ Leia mais... ]

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19 de fevereiro de 2016

Valorizar quem economiza tempo é desafio para a Justiça consensual

18 de fevereiro de 2016

Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas

18 de fevereiro de 2016

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

18 de fevereiro de 2016

Com decisão do Supremo, presunção de inocência está na UTI

18 de fevereiro de 2016

Para dividir as dívidas no término da união estável, é preciso provar que foram feitas em benefício da família

18 de fevereiro de 2016

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou pedido de um hom [ Leia mais... ]

Governo estadual será processado por demissões em laboratório

18 de fevereiro de 2016

O governo de Alagoas será processado pela demissão em massa no Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal), ocorrida [ Leia mais... ]

Trabalhadores e empresários divergem sobre idade mínima para aposentadoria

18 de fevereiro de 2016

Representantes dos trabalhadores e dos empresários divergem sobre a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, uma das [ Leia mais... ]

Audiências de Custódia evitam integração do preso ao crime organizado

18 de fevereiro de 2016

As Audiências de Custódia estão evitando a cooptação de presos provisórios para facções criminosas no Acre. A avaliação é do titul [ Leia mais... ]