19 de fevereiro de 2016
Autor: Luiz Flávi [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
Desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou, em junho de 2015, convênio com a Agência Estadual de Administração d [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Ciber Equipamentos Rodoviários [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para sub [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Gru [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 m [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta (t [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e est [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro c [ Leia mais... ]