22 de fevereiro de 2016
A OAB Nacional manifestou preocupação com a decisão proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) que considera legítimo a Receita Fe [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) relativa à grev [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações colhidas no i [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma conduta considerada ilegal de acordo com a le [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2016
Os honorários advocatícios, que têm natureza de verba alimentar, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da causa ou da condena [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
Autor: Adalbe [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2016
Autor: André Luís Alves de [ Leia mais... ]