Notícias
Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente
23 de fevereiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao p [ Leia mais... ]
CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade do PJe-JT a outros órgãos do Judiciário
23 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superio [ Leia mais... ]
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita
23 de fevereiro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas [ Leia mais... ]
Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração
23 de fevereiro de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão cautelar para fins de extradição do cidadão chinês [ Leia mais... ]
STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS
23 de fevereiro de 2016
A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
Primeira Turma define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha
23 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª R [ Leia mais... ]
Edital de concurso não pode ser considerado fato público e notório em ação
23 de fevereiro de 2016
Edital de concurso público não pode ser considerado fato público e notório a ponto de ser dispensado de apresentação como prova em [ Leia mais... ]
As palavras de Francisco em momento de barbárie após decisão do Supremo
22 de fevereiro de 2016
Autor: Siro Darlan de Olive [ Leia mais... ]
Inconsistências normativas dificultam combate a trabalho infantil no futebol
22 de fevereiro de 2016
Autores: Leonar [ Leia mais... ]
Oficiais de Justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos
22 de fevereiro de 2016
Autor: Gerar [ Leia mais... ]