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Notícias

Mediação garante reajuste a professores da rede privada

25 de fevereiro de 2016

Professores da rede particular de ensino superior de Alagoas devem receber reajuste salarial de 7,68%, referente ao a [ Leia mais... ]

Empresa de telemarketing é condenada por limitar sindicatos

25 de fevereiro de 2016

A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical. A condenação tem base em ação civil públic [ Leia mais... ]

Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição

25 de fevereiro de 2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a Leia mais... ]

Liminar suspende envio de dados ao TCU sobre acordos de leniência

25 de fevereiro de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34031, suspendendo a de [ Leia mais... ]

STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial

25 de fevereiro de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que [ Leia mais... ]

Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação

25 de fevereiro de 2016

Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não tem [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

25 de fevereiro de 2016

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. De [ Leia mais... ]

Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal

25 de fevereiro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a [ Leia mais... ]

Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão

25 de fevereiro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aceitar o Recurso Especial 1.311.402, caso em que a [ Leia mais... ]

Direitos sociais como exigência para dignidade da pessoa humana

24 de fevereiro de 2016