Notícias
Terceira Seção decidirá se infração cometida por menor agrava situação na maioridade
26 de fevereiro de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e u [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso contra sentença federal
26 de fevereiro de 2016
A Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso em processo cuja sentença foi dada [ Leia mais... ]
Ressarcimento de IPI em insumos é contado a partir de lei que fixou o benefício
26 de fevereiro de 2016
O direito de compensação de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de insumos vale apenas a [ Leia mais... ]
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
26 de fevereiro de 2016
Um carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser consertado para uso pessoal e voltar [ Leia mais... ]
STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única
26 de fevereiro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5475) no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Ação penal é suspensa por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública
26 de fevereiro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 132336 para suspender o trâ [ Leia mais... ]
Exigência de culpa e trânsito em julgado para prisão é uma ilação
25 de fevereiro de 2016
Autor: José Jácomo Gimenes (* [ Leia mais... ]
Pesquisa revela a ilusão do duplo grau de jurisdição
25 de fevereiro de 2016
Autor: Rubens Cas [ Leia mais... ]
Fazer justiça, definitivamente, não é sinônimo de ser justiceiro
25 de fevereiro de 2016
Autor: Rodrigo Reis Bella M [ Leia mais... ]
MPT, União e Acre assinam acordo sobre políticas de imigração
25 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre firmou na terça-feira (23) acordo judicial com o Governo F [ Leia mais... ]