Notícias
Nota de falecimento
29 de fevereiro de 2016
É com muito pesar que comunicamos o falecimento da advogada e empresária de Campo Grande/M [ Leia mais... ]
Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU
29 de fevereiro de 2016
Para a Advocacia-Geral da União, a Lei 13.188/2015, que regulamenta o direito de resposta, não afronta o devido processo legal nem [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB
29 de fevereiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurin [ Leia mais... ]
Tendência de decisões mais democráticas no Carf é vista com otimismo
26 de fevereiro de 2016
Autoras: Carla Chichitos [ Leia mais... ]
Vetos à lei de inclusão atentam à Constituição Federal
26 de fevereiro de 2016
Autor: Roberto Wand [ Leia mais... ]
Supremo chancelou ânsia estatal de vigiar e punir os indivíduos
26 de fevereiro de 2016
Autores: Glauco Salo [ Leia mais... ]
Acordo entre MPT e AGU vai ajudar na prevenção de acidentes
26 de fevereiro de 2016
Um acordo de cooperação técnica, assinado no último dia 24, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocaci [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia bens de 30 acusados de desviar verba da saúde em São Gonçalo/RJ
26 de fevereiro de 2016
O juiz Euclides de Lima Miranda, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, decretou a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos em um esq [ Leia mais... ]
CNJ ratifica liminares que garantem participação de deficientes em concurso
26 de fevereiro de 2016
Em julgamento na 6ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou três liminares que garantiram a can [ Leia mais... ]
Fundo do Judiciário de Goiás deve ser usado para finalidades previstas
26 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que utilize os r [ Leia mais... ]