11 de agosto de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus do prefeito de Sumé (interior da Paraíba), Francisco Duarte [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do autor Benedito Ruy Barbosa e conde [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a gestor de autarquia estatal que contratou, [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
Pedido de vista formulado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas C [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31478, apresentado por um [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) da acusação de violação à Le [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (9), o pedido de Ext [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 13603 [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
Autor: Diogo Tebet da Cruz (* [ Leia mais... ]