Notícias
STJ define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
03 de julho de 2025
?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TST: Drogaria deve indenizar balconista demitida por justa causa por usar senha de supervisora para obter desconto
03 de julho de 2025
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha. Resumo: A Drogaria Pa [ Leia mais... ]
“Eu tenho medo dele”: TJ/MT mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
03 de julho de 2025
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes
03 de julho de 2025
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos acont [ Leia mais... ]
TRT/GO responsabiliza sócios ocultos por dívida trabalhista após identificar fraude
03 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia e determinou a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
03 de julho de 2025
Constituição Federal garante acesso universal e igualitário à saúde. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem g [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
03 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em ca [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena casal por publicação ofensiva na internet
03 de julho de 2025
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente será indenizada por ruptura em prótese mamária
03 de julho de 2025
O Fato ocorreu dentro do período de garantia do produto. O 3º Núcleo de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
03 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos dire [ Leia mais... ]