Notícias
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
01 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultor [ Leia mais... ]
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
01 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobili [ Leia mais... ]
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
01 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de d [ Leia mais... ]
TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo
01 de março de 2016
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 34049, no qual re [ Leia mais... ]
Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI
01 de março de 2016
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária
01 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132572, impet [ Leia mais... ]
Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT
01 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 132378) impetrado pela defesa de M. [ Leia mais... ]
Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo
01 de março de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Or [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal precisa cultivar modéstia institucional
29 de fevereiro de 2016
Autor: Carlos [ Leia mais... ]
Uma ADC contra a decisão no HC 126.292 — sinuca de bico para o STF!
29 de fevereiro de 2016
Autor: Lenio Luiz Streck (*) &nbs [ Leia mais... ]