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Notícias

TJ assina termo para implantação de tornozeleiras eletrônicas em MS

02 de março de 2016

Na manhã de terça-feira (1) o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, re [ Leia mais... ]

Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura

02 de março de 2016

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Campo Grande/MS, por unanimidade, deram provimento ao recurso inter [ Leia mais... ]

Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada

02 de março de 2016

A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais que ant [ Leia mais... ]

Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado

02 de março de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drog [ Leia mais... ]

Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal

02 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Consórcio SP [ Leia mais... ]

Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos

02 de março de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (1º/3) a alteração de seu regimento interno para ampliar o [ Leia mais... ]

CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março

02 de março de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da no [ Leia mais... ]

Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

02 de março de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regul [ Leia mais... ]

AGU confirma obrigatoriedade de acompanhamento médico no fornecimento de remédios

01 de março de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de pacientes que recebem medicamentos por força de decisão [ Leia mais... ]

Juízes de MS participarão do XVIII Fonajuv em Florianópolis

01 de março de 2016

Será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Florianópolis (SC), o XVIII Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O [ Leia mais... ]