Notícias
Corregedoria determina apuração de irregularidade na Justiça Federal do Ceará
03 de março de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
AVISO - Portaria 21/2016
02 de março de 2016
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunica às partes, advogados e órgãos que atuam [ Leia mais... ]
Viabilidade da unificação de carreiras da AGU ainda gera dúvidas
02 de março de 2016
Autores: Robson Barb [ Leia mais... ]
A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência
02 de março de 2016
Autor: Renato Kim Barbosa ( [ Leia mais... ]
Indulto para mulheres presas por tráfico é constitucional
02 de março de 2016
Autor: Alberto Silva Fr [ Leia mais... ]
Tese de prisão após trânsito em julgado é retrógrada e injustificável
02 de março de 2016
Autor: Fábio Uchôa Monte [ Leia mais... ]
Ministério Público vem orquestrando avanço do Estado penal
02 de março de 2016
Autor: Leonardo Isaac Ya [ Leia mais... ]
Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão
02 de março de 2016
Autor: Ademar Rigueir [ Leia mais... ]
Estado terá que liberar arquivo com pagamento da Defensoria Pública
02 de março de 2016
O desembargador Murilo Kieling, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou no Plantão Judiciário desta terça-feira, dia 1°, que a s [ Leia mais... ]
Justiça do Rio estipula indenização de R$ 900 mil para jovem que ficou tetraplégica ao ser baleada
02 de março de 2016
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiram, por unanimidade, nesta terça- [ Leia mais... ]