Notícias
Repercussão geral mudou forma de decidir do Supremo Tribunal Federal
04 de março de 2016
Autora: Damares Med [ Leia mais... ]
Delegado de polícia tem legitimidade para celebrar colaboração premiada
04 de março de 2016
Autor: Francisco Sannini [ Leia mais... ]
O controlador de sociedade de economia mista
04 de março de 2016
Empresas são condenadas a manter preço à vista em destaque
04 de março de 2016
A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, condenou a agência de viagens CVC, a Dell Computadores e a L [ Leia mais... ]
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
04 de março de 2016
O Código de Processo Civil 2015 trouxe também alterações em Direito Sucessório. As princip [ Leia mais... ]
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade
04 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomé [ Leia mais... ]
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
04 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e [ Leia mais... ]
ADPF questiona nomeação de membro do MP para cargo de ministro da Justiça
04 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 388) ajuizada, com pedido de med [ Leia mais... ]
STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares
04 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que se aplica ao processo penal militar a exigência de [ Leia mais... ]
Prisão preventiva em crime de colarinho branco deve ser exceção
03 de março de 2016
Autor: João Mestieri (*) [ Leia mais... ]