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A prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, foi condenada por improbidade administrativa ao criar cargo vitalício para [ Leia mais... ]
07 de março de 2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de ter [ Leia mais... ]
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou nos dias 3 e 4 de março o 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. N [ Leia mais... ]
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades desempenhadas [ Leia mais... ]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada na Ação Cível Originária (ACO) 2821 para af [ Leia mais... ]
07 de março de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]