Notícias
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidad [ Leia mais... ]
Estado de SP regulamenta ICMS interestadual conforme EC 87/2015
07 de março de 2016
Autor: Saulo Vin [ Leia mais... ]
Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica
07 de março de 2016
Autor: Rodrigo Cyrineu [ Leia mais... ]
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
07 de março de 2016
Autores: Teresa Arruda Alvim Wamb [ Leia mais... ]
Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
07 de março de 2016
Autores: Rachel Le [ Leia mais... ]
Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal
07 de março de 2016
Autor: Frederico Me [ Leia mais... ]
Ideia de pluripartidarismo e fidelidade partidária está perdendo efeito
07 de março de 2016
Autor: Clever Vasconc [ Leia mais... ]
Com Novo CPC, departamentos jurídicos precisam atualizar suas práticas
07 de março de 2016
Autor: Carlos Harten (*) [ Leia mais... ]
Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
07 de março de 2016
Autor: Fernando Hideo I. [ Leia mais... ]
Nascimento de criança não pode prejudicar ação de pensão para grávida
07 de março de 2016
Autor: Ricardo A [ Leia mais... ]