Notícias
Ministério Público amplia cada vez mais atribuições
08 de março de 2016
Autora: Eloisa [ Leia mais... ]
É preciso superar ranço punitivista e apoiar perdão de pena para mulheres
08 de março de 2016
Autoras: Taylisi d [ Leia mais... ]
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
08 de março de 2016
"Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmoni [ Leia mais... ]
Sistema de precedentes no novo CPC coloca o Direito brasileiro numa encruzilhada
08 de março de 2016
Autor: Nagibe [ Leia mais... ]
Junta Comercial é processada por terceirização ilícita
08 de março de 2016
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo [ Leia mais... ]
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrume [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por desrespeitar jornada
08 de março de 2016
A transportadora de combustíveis Transalagoas foi condenada por desrespeitar a jornada de trabalho de seus motoristas [ Leia mais... ]
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum
08 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato do [ Leia mais... ]
CPRM afasta condenação por dano moral coletivo por contratação de comissionados sem lei específica
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União e absolveu a Companhia de Pesquisa de R [ Leia mais... ]
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
08 de março de 2016
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do T [ Leia mais... ]