Notícias
OAB vai ao CNJ contra magistrado que desrespeitou advogada gestante
09 de março de 2016
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano C [ Leia mais... ]
Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento
09 de março de 2016
A Unimed Rondônia foi condenada a pagar 15 mil reais, a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou [ Leia mais... ]
CPC de 2015 torna divórcio imediato
09 de março de 2016
O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mud [ Leia mais... ]
Sindicato é alvo de processo por fraudes em gestão
09 de março de 2016
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis (SITIALI) é alvo de ação civil pú [ Leia mais... ]
Financeira Itaú é condenada por terceirização ilegal
09 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada
09 de março de 2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de i [ Leia mais... ]
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso
09 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da [ Leia mais... ]
Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional
09 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo p [ Leia mais... ]
Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS
09 de março de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 23280 e determinou o af [ Leia mais... ]
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
09 de março de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir qu [ Leia mais... ]