Notícias
Sancionada lei que amplia licença-paternidade para 20 dias
10 de março de 2016
Foi sancionada na terça-feria (8) lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A nova lei permite que as e [ Leia mais... ]
Pado indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados
10 de março de 2016
A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizad [ Leia mais... ]
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
10 de março de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da [ Leia mais... ]
Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola
10 de março de 2016
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Super [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine
10 de março de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça Federal que afastava, e [ Leia mais... ]
Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição
10 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Mini [ Leia mais... ]
Obrigação de publicar demonstrações financeiras gera corrida aos tribunais
09 de março de 2016
Autor: João Gu [ Leia mais... ]
Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal
09 de março de 2016
Autores: Gamil [ Leia mais... ]
Constituição proíbe que membro do Ministério Público seja ministro de Estado
09 de março de 2016
Autor: Luiz Alberto do [ Leia mais... ]
Violência contra a mulher não conhece limites de tempo ou classe social
09 de março de 2016
Autora: Maria Valéria [ Leia mais... ]