11 de março de 2016
Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciad [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
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10 de março de 2016
Autor: Carlos Eduardo Rio [ Leia mais... ]
10 de março de 2016
Autora: Sylvie Boë [ Leia mais... ]
10 de março de 2016
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mas, quando um cas [ Leia mais... ]
10 de março de 2016
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, posicionou-se contra o projeto de lei que regulamenta a [ Leia mais... ]
10 de março de 2016
Com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado (SOPH) firmou acordo [ Leia mais... ]
10 de março de 2016
A empresa WA Motors descumpriu acordo que previa o pagamento do salário de empregados até o quinto dia útil do mês su [ Leia mais... ]