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Notícias

Rejeitado recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga

24 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma série de recursos de um grupo de acionistas contrárias à incor [ Leia mais... ]

Norma estatutária nova favorável não retroage para alcançar benefício previdenciário suplementar já concedido

24 de agosto de 2016

Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]

Multa da nota fiscal paulista é desproporcional e confiscatória

23 de agosto de 2016

Lendas, mentiras e ficções sobre a regularização de ativos no exterior

23 de agosto de 2016

Denúncia anônima pode dar origem a processo administrativo

23 de agosto de 2016

Novo Código de Processo Civil dinamiza indicação do ônus da prova

23 de agosto de 2016

Instituído Comitê Gestor para implementar a Justiça Restaurativa no país

23 de agosto de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Leia mais... ]

Conselho abrirá consulta pública antes de adaptar PJe ao novo CPC

23 de agosto de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir, nos próximos dias, uma consulta pública para coletar sugestões de mudanças que pr [ Leia mais... ]

Após atraso de três anos, faculdade deve emitir diploma em 30 dias

23 de agosto de 2016

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, não proveram recurso interposto por um centro de ensino superior, que [ Leia mais... ]

Sentença reconhece crédito de R$ 30 mil em favor de locador de imóvel

23 de agosto de 2016

Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, reconheceu a existência de crédito [ Leia mais... ]