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Notícias

Rejeitado HC de ex-presidente de cooperativa de Serra Pelada

15 de março de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 133172 impetr [ Leia mais... ]

Liminar suspende processo sobre diferenças salariais a servidores da Justiça do Trabalho

15 de março de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a pedido da União para suspender o curso de processo, já e [ Leia mais... ]

CLT precisa ser flexibilizada neste grave momento de crise econômica

14 de março de 2016

Carf flexibiliza regimento interno e prejudica o advogado

14 de março de 2016

CPC pode diminuir custos para seguradoras em casos de doença preexistente

14 de março de 2016

A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

14 de março de 2016

Receita não pode enviar dados fiscais ao Ministério Público

14 de março de 2016

Mediação eletrônica compõe cultura de resolução extrajudicial de conflitos

14 de março de 2016

O dever de fornecer conteúdo de conversas no Marco Civil e a prova pericial

14 de março de 2016

Filhos desenvolvem consciência política ao acompanhar pais em votação

14 de março de 2016