25 de agosto de 2016
A Justiça do Amapá criou o primeiro polo avançado do Cejusc Virtual. Foi escolhido o Juizado da Extensão Fama, na zona oeste de Ma [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando imediata suspensão de procedi [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2016
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os comprad [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa. Com esse entendimento a 3ª Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
É nula a decisão administrativa tributária que não analisa a manifestação do contribuinte em relação a uma diligência, pois tal om [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Luz baixa, privacidade e a cama redonda não agradaram o empregado de uma empresa de telefonia que ficou hospedado em um motel no R [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Férias fracionadas concedidas em períodos inferiores a 10 dias corridos, mesmo que sejam férias coletivas, ferem o "princípio da c [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
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24 de agosto de 2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de [ Leia mais... ]