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Notícias

Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista

29 de agosto de 2016

Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quand [ Leia mais... ]

Desembargador afasta suspeição de juíza e dá bronca em Defensoria Pública

29 de agosto de 2016

O simples atendimento a réu preso para tratar de assuntos de seu processo não configura aconselhamento à parte e, portanto, não fe [ Leia mais... ]

Dói, mas o entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado

25 de agosto de 2016

Teste de integridade proposto pelo MPF e incompatível com a Constituição

25 de agosto de 2016

JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais

25 de agosto de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Brades [ Leia mais... ]

Administrador de fazenda da família não obtém vínculo de emprego

25 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um administrador da fazenda da sua própria família qu [ Leia mais... ]

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

25 de agosto de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ind [ Leia mais... ]

Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

25 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal L [ Leia mais... ]

CNJ reafirma critério para preenchimento de vaga de quinto constitucional

25 de agosto de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF [ Leia mais... ]

Tribunal e governo fazem parceria para reduzir judicialização na saúde

25 de agosto de 2016

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinaram, na quinta-feira [ Leia mais... ]