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Notícias

Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC

15 de março de 2016

Objeto de polêmicas, Código Florestal gera insatisfação generalizada

15 de março de 2016

Turma exclui da jornada tempo gasto por conveniência do empregado em transporte fornecido pelo empregador, lanche e colocação de uniforme

15 de março de 2016

Assim que o trabalhador ingressa nas dependências da empresa, presume-se que esteja submetido ao poder diretivo do empregador e ao [ Leia mais... ]

Contratação frustada redunda em indenização por dano moral

15 de março de 2016

A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obr [ Leia mais... ]

Médico será indenizado por hospital que contratou falsário

15 de março de 2016

Um hospital que contratou falso médico deve indenizar profissional que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular d [ Leia mais... ]

Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor

15 de março de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença relac [ Leia mais... ]

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

15 de março de 2016

A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da [ Leia mais... ]

Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora

15 de março de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S [ Leia mais... ]

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

15 de março de 2016

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, B [ Leia mais... ]

Questionada lei do RJ que cancela pontos na CNH

15 de março de 2016

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta [ Leia mais... ]