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O registro de nascimento dos filhos de casais heterossexuais e homoafetivos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, [ Leia mais... ]
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O Banco Bradesco vai ajustar sua conduta e não mais impor aos seus empregados a realização de cursos digitais obrigat [ Leia mais... ]
16 de março de 2016
A empresa Oi Móvel, antiga TNL PCS, é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo é de autoria do Ministério [ Leia mais... ]
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A Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) deve pagar R$ 1 milhão por expor empregados à falta de segurança e s [ Leia mais... ]
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A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) pagou multa de R$ 281.918,01 pelo descumprimento de um T [ Leia mais... ]
16 de março de 2016
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16 de março de 2016
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16 de março de 2016
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16 de março de 2016
A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor no dia 18 de [ Leia mais... ]
16 de março de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordiná [ Leia mais... ]