17 de março de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS [ Leia mais... ]
17 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência prévi [ Leia mais... ]
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, no início deste mês, uma decisão judicial que obriga a América Lati [ Leia mais... ]
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás doou R$ 427 mil à Prefeitura de Goiânia, para a aquisição de sete nov [ Leia mais... ]
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho [ Leia mais... ]
17 de março de 2016
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17 de março de 2016
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17 de março de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as norma [ Leia mais... ]
16 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal decidirá esta semana sobre a possibilidade ou não de ser o parlamentarismo objeto de Emenda Constitucio [ Leia mais... ]
16 de março de 2016
Autor: Arnon Velmovits [ Leia mais... ]