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Notícias

Financeira deverá indenizar cliente por cobrança de dívida já paga

18 de março de 2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por uma financeira de Naviraí con [ Leia mais... ]

Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia

18 de março de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sóci [ Leia mais... ]

Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS

18 de março de 2016

Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador r [ Leia mais... ]

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

18 de março de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Leia mais... ]

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)

18 de março de 2016

A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. [ Leia mais... ]

STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil

18 de março de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Códig [ Leia mais... ]

É possível uma teoria crítica do Direito sem Marx e Engels?

17 de março de 2016

Limites e contornos do foro por prerrogativa conforme precedentes do STF

17 de março de 2016

Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

17 de março de 2016

Norma do TJ-SP tenta destravar regras sobre registro de reserva legal

17 de março de 2016