Notícias
Não cabe ao juiz decidir se há intimidade a proteger em escuta
21 de março de 2016
"Ora, uma coisa são garantias constitucionais, outra coisa os direitos, de que essas garantias traduzem, em parte, a condiçãode se [ Leia mais... ]
Uso compulsivo de escutas pode destruir seriedade de investigações
21 de março de 2016
Autor: Paulo S [ Leia mais... ]
Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença
21 de março de 2016
O empregado doméstico que trabalha por mais de dois dias por semana em uma residência deve ser considerado segurado pela Previdênc [ Leia mais... ]
Participação em projeto de capacitação não gera vínculo empregatício
21 de março de 2016
A prestação de serviço ocorrida em decorrência da participação em programa social de adesão voluntária, sem recebimento de salário [ Leia mais... ]
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
21 de março de 2016
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do Código de Processo de Civil (CPC) de 2015, não deve ser [ Leia mais... ]
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
21 de março de 2016
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), na sexta-feira (18/03), pas [ Leia mais... ]
PGT pede esclarecimentos a ministro da Saúde sobre extinção de coordenadoria
21 de março de 2016
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, se reunirá com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para pedir esclarecimen [ Leia mais... ]
CONAB tem de liquidar débito com anistiados
21 de março de 2016
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) tem até o dia 15 de maio para fazer o pagamento aos anistiados que ain [ Leia mais... ]
Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia
21 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top Tennis, de Fortaleza (CE), con [ Leia mais... ]
OAB condena interceptações telefônicas entre advogados e clientes
21 de março de 2016
“É inadmissível no Estado Democrático de Direito a violação das ligações telefônicas entre advogados e clientes”, o presidente nac [ Leia mais... ]