Notícias
Mate Leão antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica
23 de março de 2016
A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e soda cáustica e preci [ Leia mais... ]
Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação
23 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho
23 de março de 2016
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na terça f [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário e PEC 11 vai a promulgação
23 de março de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e [ Leia mais... ]
OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil
23 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem ped [ Leia mais... ]
Novo Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul passa a funcionar e traz mais celeridade processual
22 de março de 2016
Uma nova funcionalidade para agilizar a tramitação dos processos está prestes a entrar em [ Leia mais... ]
Validade da MP sobre tributação de pode ser questionada
22 de março de 2016
Autora: Tatiana Biar (*) [ Leia mais... ]
Nova tributação dos serviços de publicidade pelo ISS em São Paulo é ilegal
22 de março de 2016
Autores: Ana Carolina Carpinet [ Leia mais... ]
SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores
22 de março de 2016
O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março
22 de março de 2016
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 24 e 25 de março, [ Leia mais... ]