Notícias
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
24 de março de 2016
Para tentar equilibrar um desnível patrimonial quando da dissolução conjugal, com o intuito de evitar uma "queda" no padrão de vid [ Leia mais... ]
TJMS realiza o III Congresso de Direito Processual Civil
24 de março de 2016
O Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Escola [ Leia mais... ]
Comerciante é condenado por reter cartão de aposentadoria de idoso
24 de março de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram recurso interposto por E.F.P. contra decisão que o condenou [ Leia mais... ]
Judiciário rompe barreiras e garante direitos à população
24 de março de 2016
O ativismo judicial provoca profundas alterações e combate a paralisia do Legislativo em não criar leis necessárias à população. E [ Leia mais... ]
Novo CPC não altera contagem de prazos nos Juizados Especiais
24 de março de 2016
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março, mostra-se crescente a preocupação acerca da extensão de sua ap [ Leia mais... ]
Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
24 de março de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas em Roraima
24 de março de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras parlament [ Leia mais... ]
Entidades médicas denunciam à OAB volume de mortes evitáveis no SUS
24 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) [ Leia mais... ]
OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia 31
24 de março de 2016
A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Ap [ Leia mais... ]
PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais
24 de março de 2016
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo [ Leia mais... ]