28 de março de 2016
O trabalhador consumido pela droga não pode ser apenado pelas frequentes faltas ao serviço, pois perdeu a capacidade de responder [ Leia mais... ]
28 de março de 2016
Um motorista do SAMU procurou a Justiça do Trabalho alegando que permanecia em regime de sobreaviso, mas não recebia o adicional c [ Leia mais... ]
28 de março de 2016
A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º grau que [ Leia mais... ]
28 de março de 2016
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28 de março de 2016
Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que os entes públicos devedores devem [ Leia mais... ]
28 de março de 2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi defi [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autores: Fabiano de Bem d [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autor: Fábio [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autor: Pedro Câmara Raposo Lop [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Processos de inventário que se arrastam indefinidamente podem estar com os dias contados. O planejamento sucessório é uma medida p [ Leia mais... ]