Notícias
Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
29 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por d [ Leia mais... ]
Contagem de prazos nos juizados especiais seguirá regras do novo CPC
29 de março de 2016
Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. [ Leia mais... ]
Receita acata sugestão da OAB/DF em entendimento sobre lei de repatriação de recursos
29 de março de 2016
Sancionada em janeiro, a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/2016) trouxe benefícios a [ Leia mais... ]
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma
29 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJR [ Leia mais... ]
Negada revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão
29 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) [ Leia mais... ]
Lei que criou taxa de fiscalização de atividades enérgicas no RJ é objeto de ADI
29 de março de 2016
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5489, com pedido de liminar, contra [ Leia mais... ]
Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral
29 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral do Recurso Extraordin [ Leia mais... ]
Implantação das audiências de custódia constitui inegável avanço
28 de março de 2016
Autor: Gu [ Leia mais... ]
Tribunais devem respeitar regras do processo administrativo disciplinar
28 de março de 2016
Autor: Manoel Me [ Leia mais... ]
Novo CPC impõe a fundamentação, que pode ser sucinta, mas não deficiente
28 de março de 2016
Autora: Fernando [ Leia mais... ]