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Notícias

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

30 de março de 2016

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica també [ Leia mais... ]

A pedido da OAB/DF, TJDFT amplia serviços nas unidades de protocolo judicial integrado

30 de março de 2016

Atendendo requerimento da OAB/DF, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor da Justiça do DF [ Leia mais... ]

Magistratura não se resume aos poucos do levante moralista da toga

29 de março de 2016

Nova legislação do IPTU pode prejudicar milhares de paulistanos

29 de março de 2016

PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais

29 de março de 2016

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

29 de março de 2016

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de [ Leia mais... ]

Malote Digital gera economia de R$ 700 mil para cofres públicos

29 de março de 2016

A ferramenta Malote Digital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continua rendendo economia e celeridade. O Relatório da Cent [ Leia mais... ]

Negado dano moral a mulher que desrespeitou cadeirantes em ônibus

29 de março de 2016

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de reparação que move S.M [ Leia mais... ]

Campo Maior é primeira comarca da Justiça piauiense a aderir ao PJe

29 de março de 2016

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciári [ Leia mais... ]

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil

29 de março de 2016

O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada q [ Leia mais... ]