Notícias
Teoria do Diálogo das Fontes é uma das chaves que destranca novo CPC
30 de março de 2016
Autor: Arthur Cesar de Mour [ Leia mais... ]
2016 03
30 de março de 2016
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Campo Grande/MS terá o programa Família Acolhedora
30 de março de 2016
Agora é oficial. A Comarca de Campo Grande irá implantar o programa Família Acolhedora. Na tarde de segunda-feira (28), o prefeito [ Leia mais... ]
Projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais avança no Senado
30 de março de 2016
Começa a avançar o projeto de lei que pode aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas pelos juizados espec [ Leia mais... ]
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
30 de março de 2016
As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da pro [ Leia mais... ]
Parecer da AGU defende Lei do Direito de Resposta no Supremo
30 de março de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor [ Leia mais... ]
TRF4 assina termo para adesão ao Escritório Digital até junho
30 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram termo de compromisso nesta terça- [ Leia mais... ]
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
30 de março de 2016
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo Códig [ Leia mais... ]
Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios
30 de março de 2016
O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro p [ Leia mais... ]
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
30 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a presta [ Leia mais... ]